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Com os avanços tecnológicos que foram se desenvolvendo ao longo do tempo, surgiu também uma nova vertente: o Direito Digital. Se existem leis e normas de conduta para todos os ambientes nos quais convivemos, a internet também precisa de regras de comportamento e relacionamento para que outras pessoas não tenham seus direitos violados.
Mercado observa crescimento de até 50% na modalidade, especialmente no formato online
O objetivo deste trabalho é a análise da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre pontos importantes que envolvem os contratos de locação regidos pela Lei 8.245/91 (Lei de Locações).
O trabalhador brasileiro com Carteira assinada tem alguns direitos que são garantidos pela CLT e pela Constituição Federal. Conheça-os!
Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de regras e princípios que regulam os atos do comércio e as atividades empresariais e do empresário.